A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis, especialmente em áreas urbanas e rurais...
Ao adquirir um imóvel por meio de financiamento bancário, muitas pessoas se deparam com a expressão Contrato SFH, especialmente em operações feitas com a Caixa Econômica Federal ou outros bancos...
Quando uma pessoa falece e deixa bens a serem partilhados entre herdeiros, é comum que a família se depare com dúvidas sobre qual o melhor caminho jurídico a seguir. Entre...
Quando falamos em documentos que circulam entre diferentes cartórios ou precisam ser aceitos em outras comarcas, um termo comum e muitas vezes pouco compreendido pelo público leigo é o sinal...
Adquirir um imóvel em leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para quem busca investir ou realizar o sonho da casa própria com um valor mais atrativo. No entanto, muitas...
A averbação de indisponibilidade é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque no cenário registral por sua importância na preservação do patrimônio e na garantia da efetividade das decisões judiciais...